Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

Arrolamento sumário. Alvará.

Alienação de bens do espólio para pagamento de IPTU e ITCMD.

Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra

A empresa autora do recurso alegou que a intimação sobre a data do julgamento foi enviada a

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi

Direito tributário. Execução fiscal. Inscrição em dívida ativa. Prescrição.

, contados da data da sua constituição definitiva, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional.

Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1

Contrato celebrado em moeda estrangeira. Admissibilidade desde que o pagamento se efetive pela conversão na moeda nacional. Conversão.

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

AGU impede pagamento indevido de mais de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários do INSS em Sorocaba

De acordo com a AGU, o valor era três vezes superior ao montante efetivamente devido pela autarquia

Tempo de Vistoria do Veículo por Motorista de Transporte de Passageiro não Enseja Pagamento de Hora Extra

Resolução

Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto

da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.  

Auxílio Emergencial: saques em dinheiro da poupança digital começam a ser liberados nesta segunda

transferência. Calendário vai liberando saques até dia 5 de maio, com base na data de nascimento.

Concessionária deverá pagar indenização por falha na venda de veículo com isenção de ICMS

veículo no prazo de 60 (sessenta) dias, contudo até a presente data a empresa ré não cumpriu com sua parte na obrigação

Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão

Bloqueio estaria impedindo, entre outras coisas, o pagamento dos servidores públicos municipais

Cidadão que desistiu de processo judicial deverá pagar despesas de advogado

É devido o pagamento dos honorários advocatícios em razão de ter havido despesas processuais

Certidões do SPC devem ser fornecidas gratuitamente

A Câmara também foi condenada ao pagamento de R$ 1.790,00, correspondente à cobrança de 358 certidões.

Embargos à execução fiscal. ICMS. Débito tributário não contencioso. Não cabimento de impugnação administrativa. Não antecipação do pagamento.

Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento

O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.